Artrose, hérnia de disco e problemas ortopédicos dão direito à aposentadoria PcD?

Artrose, hérnia de disco e doenças ortopédicas podem garantir aposentadoria PcD? Entenda quem tem direito, critérios do INSS e como comprovar.

Introdução

Muitas pessoas convivem diariamente com artrose, hérnia de disco e outros problemas ortopédicos que limitam movimentos, causam dor constante e dificultam o trabalho. Diante desse cenário, surge uma dúvida muito comum entre trabalhadores, aposentados e seus familiares:

👉 Essas doenças dão direito à aposentadoria da Pessoa com Deficiência (PcD)?

A resposta não é simplesmente “sim” ou “não”. Tudo depende do grau de limitação funcional, da avaliação médica e social e de como a doença impacta a vida profissional do segurado.

Neste artigo, você vai entender de forma clara:

• O que é a aposentadoria PcD

• Se artrose, hérnia de disco e doenças ortopédicas podem ser enquadradas

• Quais são os critérios exigidos pelo INSS

• Como funciona a perícia

• Quais documentos são essenciais

• Principais erros que levam à negativa do benefício

O que é a aposentadoria da Pessoa com Deficiência (PcD)?

A aposentadoria PcD é um benefício previsto na legislação previdenciária para trabalhadores que possuem deficiência de longo prazo, física, mental, intelectual ou sensorial, que gere barreiras para participação plena e efetiva na sociedade, em igualdade de condições com as demais pessoas. No Brasil, essa modalidade é administrada pelo INSS, dentro do sistema da Previdência Social.

Existem duas modalidades principais:

📌 Aposentadoria PcD por tempo de contribuição

O tempo exigido varia conforme o grau da deficiência:

• Deficiência grave

• Deficiência moderada

• Deficiência leve

  
  

📌 Aposentadoria PcD por idade

• Homem: 60 anos

• Mulher: 55 anos

• Tempo mínimo de contribuição: 15 anos, na condição de pessoa com deficiência

  
  

⚠️ Importante: não basta ter a doença, é necessário comprovar a deficiência funcional.

Artrose dá direito à aposentadoria PcD?

A artrose é uma doença degenerativa que afeta as articulações, causando:

• Dor crônica

• Rigidez

• Redução de mobilidade

• Dificuldade para caminhar, sentar ou permanecer em pé

Quando a artrose pode gerar direito?

A artrose pode dar direito à aposentadoria PcD quando:

✔️ Afeta gravemente articulações como joelhos, quadris, coluna ou ombros

✔️ Provoca limitação funcional permanente ou de longo prazo

✔️ Dificulta ou impede o exercício da atividade profissional

✔️ Gera dependência de adaptações ou auxílio de terceiros

Hérnia de disco garante aposentadoria PcD?

A hérnia de disco ocorre quando há deslocamento do disco intervertebral, podendo comprimir nervos e causar:

• Dor lombar ou cervical intensa

• Formigamento nos braços ou pernas

• Perda de força muscular

• Limitação de movimentos

  
  

Nem toda hérnia gera direito automático

Assim como a artrose, a hérnia de disco só gera direito à aposentadoria PcD se resultar em deficiência funcional.

Ela pode ser considerada deficiência quando:

✔️ É crônica e não responde adequadamente ao tratamento

✔️ Provoca dor incapacitante de forma contínua

✔️ Limita movimentos básicos (sentar, levantar, caminhar, carregar peso)

✔️ Afeta a capacidade de trabalho por longo prazo

📌 Importante: Hérnias leves, controladas com tratamento, geralmente não são enquadradas como deficiência pelo INSS.

Outros problemas ortopédicos que podem dar direito

Além da artrose e da hérnia de disco, outros problemas ortopédicos podem gerar direito à aposentadoria PcD, como:

• Sequelas de fraturas graves

• Encurtamento de membros

• Escoliose severa

• Limitação permanente de mobilidade

• Doenças degenerativas da coluna

• Amputações parciais

• Doenças ortopédicas congênitas

• 
  

O ponto central sempre será:

👉 Existe limitação funcional duradoura que gera barreiras para o trabalho e a vida social?

Como o INSS avalia a deficiência?

A análise é feita em duas etapas obrigatórias:

🩺 1. Avaliação médica

O perito analisa:

• Diagnóstico

• Exames (ressonância, raio-x, laudos)

• Grau de comprometimento físico

• Limitações objetivas

  
  

🧑‍⚖️ 2. Avaliação social

O assistente social avalia:

• Impacto da doença no trabalho

• Dificuldade de locomoção

• Necessidade de adaptações

• Barreiras enfrentadas no dia a dia

  
  

⚠️ Mesmo com laudos médicos fortes, a ausência de impacto social pode levar à negativa.

Documentos essenciais para comprovar o direito

Para aumentar as chances de concessão, é fundamental reunir:

• Laudos médicos atualizados

• Relatórios detalhados do ortopedista

• Exames de imagem (raio-x, ressonância, tomografia)

• Relatos sobre limitações no trabalho

• Histórico de afastamentos e tratamentos

• CAT ou documentos de acidente de trabalho, se houver

  
  

📌 Dica profissional: Laudos genéricos costumam ser ignorados. O ideal é que o médico descreva o que você não consegue mais fazer.

Principais erros que levam à negativa do benefício

❌ Acreditar que o diagnóstico, por si só, garante o direito

❌ Não comprovar limitação funcional

❌ Laudos médicos superficiais

❌ Falta de documentos atualizados

❌ Não contar com orientação jurídica especializada

Perguntas frequentes (FAQ)

Quem tem artrose leve pode se aposentar como PcD?

Depende. Se não houver limitação funcional relevante, o INSS tende a negar.

Hérnia de disco dá direito a auxílio-doença ou aposentadoria?

Pode dar direito a auxílio-doença, aposentadoria por incapacidade permanente ou aposentadoria PcD, conforme o caso.

Posso trabalhar e me aposentar como PcD?

Sim. A aposentadoria PcD não exige incapacidade total, apenas deficiência funcional.

O INSS costuma negar esse tipo de pedido?

Sim. Muitos pedidos são negados por falhas na documentação ou avaliação incorreta.

Conclusão

✔️ Artrose, hérnia de disco e problemas ortopédicos podem, sim, dar direito à aposentadoria PcD, desde que provoquem limitação funcional duradoura.

✔️ O diagnóstico isolado não é suficiente: o impacto na vida e no trabalho é decisivo.

✔️ A avaliação do INSS é técnica e rigorosa, exigindo preparação adequada.

Buscar orientação especializada faz toda a diferença entre a concessão e a negativa do benefício.

Se você ou um familiar sofre com artrose, hérnia de disco ou doenças ortopédicas e quer saber se tem direito à aposentadoria PcD, conte com o apoio da Calixto Advocacia. Nossa equipe é especializada em Direito Previdenciário e atua de forma estratégica para garantir que seus direitos sejam reconhecidos, desde o pedido administrativo até a via judicial, se necessário.

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