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Como comprovar união estável para pensão por morte
Saiba como comprovar união estável para pensão por morte , quais documentos o INSS aceita e como garantir seu direito ao benefício. Introdução A perda de um companheiro ou companheira é um momento extremamente delicado. Além do luto, muitas pessoas precisam lidar com questões práticas e financeiras urgentes, como o pedido de pensão por morte . É justamente nesse momento que surge uma das maiores dúvidas: como comprovar a união estável para ter direito ao benefício? Diferente

Calixto Advocacia
13 de fev.5 min de leitura


Pensão por morte negada: principais erros do INSS
Pensão por morte negada pelo INSS? Conheça os principais erros, motivos de indeferimento e saiba como reverter a negativa do benefício. Introdução A pensão por morte é um dos benefícios mais importantes da Previdência Social, pois garante proteção financeira aos dependentes do segurado falecido. No entanto, na prática, milhares de pedidos são negados pelo INSS , muitas vezes de forma injusta ou por falhas administrativas. Para quem acabou de perder um familiar, receber uma

Calixto Advocacia
11 de fev.4 min de leitura


Aposentadoria por idade em 2026: regras atualizadas
Aposentadoria por idade em 2026: veja as regras atualizadas, idade mínima, tempo de contribuição, cálculo do benefício e quem tem direito. Introdução A aposentadoria por idade continua sendo uma das modalidades mais buscadas no Brasil, especialmente por aposentados, pensionistas, pequenos empresários e trabalhadores com histórico de contribuições intermitentes . Com as mudanças trazidas pela Reforma da Previdência, muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre quais regras estão va

Calixto Advocacia
9 de fev.4 min de leitura


Artrose, hérnia de disco e problemas ortopédicos dão direito à aposentadoria PcD?
Artrose, hérnia de disco e doenças ortopédicas podem garantir aposentadoria PcD? Entenda quem tem direito, critérios do INSS e como comprovar. Introdução Muitas pessoas convivem diariamente com artrose , hérnia de disco e outros problemas ortopédicos que limitam movimentos, causam dor constante e dificultam o trabalho. Diante desse cenário, surge uma dúvida muito comum entre trabalhadores, aposentados e seus familiares: 👉 Essas doenças dão direito à aposentadoria da Pessoa

Calixto Advocacia
6 de fev.4 min de leitura


Aposentadoria da Pessoa com Deficiência: Quem Tem Direito em 2026?
Entenda quem tem direito à aposentadoria da pessoa com deficiência em 2026 e saiba como garantir esse benefício previdenciário especial com segurança. Introdução Você sabia que pessoas com deficiência têm direito a um tipo de aposentadoria diferenciada no INSS? A aposentadoria da pessoa com deficiência foi criada para reconhecer as barreiras adicionais que esse público enfrenta no mercado de trabalho. Com regras próprias, prazos reduzidos e critérios específicos, esse benefí

Calixto Advocacia
2 de fev.5 min de leitura


Restituição do ITCMD sobre VGBL: Saiba como recuperar o imposto pago indevidamente
Saiba se a cobrança de ITCMD sobre planos de previdência VGBL pode ser restituída, entenda os aspectos legais e veja como garantir seus...

Calixto Advocacia
10 de mar. de 20254 min de leitura


Contratos Empresariais: Orientações e Cuidados Jurídicos Essenciais
Descubra como elaborar contratos empresariais seguros e eficientes, evitando riscos jurídicos e garantindo a proteção do seu negócio....

Calixto Advocacia
7 de mar. de 20253 min de leitura


Doação em Vida: Vantagens e Cuidados Jurídicos Essenciais
Descubra as vantagens da doação em vida, os cuidados jurídicos necessários e como essa prática pode facilitar o planejamento patrimonial...

Calixto Advocacia
6 de mar. de 20254 min de leitura


Consultoria Jurídica 100% Online: Como Funciona e Por Que Pode Ser a Melhor Opção Para Você
Descubra como a consultoria jurídica 100% online pode oferecer soluções rápidas, seguras e acessíveis para suas necessidades legais, sem...

Calixto Advocacia
21 de fev. de 20253 min de leitura


Ação Revisional do PASEP: Entenda Seus Direitos e a Recente Suspensão pelo STJ
Descubra como a ação revisional do PASEP pode beneficiar servidores públicos e militares, e saiba mais sobre a recente suspensão...

Calixto Advocacia
19 de fev. de 20253 min de leitura


Posso deixar toda a minha herança para uma única pessoa?
Descubra se é possível destinar toda a sua herança para uma única pessoa e quais são as limitações legais no Brasil. Saiba como planejar...

Calixto Advocacia
18 de fev. de 20254 min de leitura


Holding Familiar: O Que É, Para Quem É e Quais Suas Vantagens
Descubra o que é uma holding familiar, quem pode se beneficiar desse modelo e as principais vantagens para a gestão e proteção do...

Calixto Advocacia
18 de fev. de 20254 min de leitura


Inventário: Por Que Ele É Essencial e Como Evitar Problemas
Saiba por que o inventário é um procedimento indispensável, suas consequências legais e financeiras e como evitar problemas durante o...

Calixto Advocacia
15 de out. de 20204 min de leitura


Como Comprovar Seu Tempo de Contribuição Junto ao INSS?
O INSS mantém um banco de dados chamado CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais), onde se encontram as informações acerca dos...

Calixto Advocacia
15 de out. de 20203 min de leitura


Como Comprovar Trabalho Rural Junto ao INSS?
Se você acompanha nosso blog ou o trabalho de nosso escritório, já deve saber que alguns tipos de trabalhadores são considerados...

Calixto Advocacia
13 de out. de 20203 min de leitura


Guia Básico de Benefícios Previdenciários - Conheça Seus Direitos
Muitos cidadãos desconhecem seus direitos junto à Previdência Social. Neste guia rápido, vamos expor de maneira simples e objetiva todos...

Calixto Advocacia
13 de out. de 20204 min de leitura


O Que é Aposentadoria Híbrida - E Como Conseguí-la
Muito se tem discutido a respeito da aposentadoria híbrida e os requisitos para sua concessão atualmente. Neste artigo, vamos esclarecer...

Calixto Advocacia
26 de jun. de 20203 min de leitura


Aposentadoria do Pescador Artesanal - Quais os Requisitos?
A atividade do pescador artesanal é considerada especial pelo regulamento da Previdência Social. Por este motivo, o pescador tem direito...

Calixto Advocacia
29 de ago. de 20181 min de leitura


Como Requerer a Aposentadoria por Invalidez/Incapacidade Permanente?
A recente Reforma da Previdência mudou a nomenclatura do benefício antes conhecido como Aposentadoria por Invalidez. Agora, este...

Calixto Advocacia
29 de ago. de 20182 min de leitura


Quem Tem Direito ao LOAS / BPC?
O benefício assistencial conhecido popularmente como LOAS (em referência à lei que o instituiu, a Lei Orgânica da Assistência Social) ou...

Calixto Advocacia
29 de ago. de 20182 min de leitura
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