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Restituição do ITCMD sobre VGBL: Saiba como recuperar o imposto pago indevidamente
Saiba se a cobrança de ITCMD sobre planos de previdência VGBL pode ser restituída, entenda os aspectos legais e veja como garantir seus...

Calixto Advocacia
10 de mar.4 min de leitura
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Contratos Empresariais: Orientações e Cuidados Jurídicos Essenciais
Descubra como elaborar contratos empresariais seguros e eficientes, evitando riscos jurídicos e garantindo a proteção do seu negócio....

Calixto Advocacia
7 de mar.3 min de leitura
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Doação em Vida: Vantagens e Cuidados Jurídicos Essenciais
Descubra as vantagens da doação em vida, os cuidados jurídicos necessários e como essa prática pode facilitar o planejamento patrimonial...

Calixto Advocacia
6 de mar.4 min de leitura
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Consultoria Jurídica 100% Online: Como Funciona e Por Que Pode Ser a Melhor Opção Para Você
Descubra como a consultoria jurídica 100% online pode oferecer soluções rápidas, seguras e acessíveis para suas necessidades legais, sem...

Calixto Advocacia
21 de fev.3 min de leitura
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Ação Revisional do PASEP: Entenda Seus Direitos e a Recente Suspensão pelo STJ
Descubra como a ação revisional do PASEP pode beneficiar servidores públicos e militares, e saiba mais sobre a recente suspensão...

Calixto Advocacia
19 de fev.3 min de leitura
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Posso deixar toda a minha herança para uma única pessoa?
Descubra se é possível destinar toda a sua herança para uma única pessoa e quais são as limitações legais no Brasil. Saiba como planejar...

Calixto Advocacia
18 de fev.4 min de leitura
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Holding Familiar: O Que É, Para Quem É e Quais Suas Vantagens
Descubra o que é uma holding familiar, quem pode se beneficiar desse modelo e as principais vantagens para a gestão e proteção do...

Calixto Advocacia
18 de fev.4 min de leitura
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Inventário: Por Que Ele É Essencial e Como Evitar Problemas
Saiba por que o inventário é um procedimento indispensável, suas consequências legais e financeiras e como evitar problemas durante o...

Calixto Advocacia
15 de out. de 20204 min de leitura
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Como Comprovar Seu Tempo de Contribuição Junto ao INSS?
O INSS mantém um banco de dados chamado CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais), onde se encontram as informações acerca dos...

Calixto Advocacia
15 de out. de 20203 min de leitura
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Como Comprovar Trabalho Rural Junto ao INSS?
Se você acompanha nosso blog ou o trabalho de nosso escritório, já deve saber que alguns tipos de trabalhadores são considerados...

Calixto Advocacia
13 de out. de 20203 min de leitura
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Guia Básico de Benefícios Previdenciários - Conheça Seus Direitos
Muitos cidadãos desconhecem seus direitos junto à Previdência Social. Neste guia rápido, vamos expor de maneira simples e objetiva todos...

Calixto Advocacia
13 de out. de 20204 min de leitura
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O Que é Aposentadoria Híbrida - E Como Conseguí-la
Muito se tem discutido a respeito da aposentadoria híbrida e os requisitos para sua concessão atualmente. Neste artigo, vamos esclarecer...

Calixto Advocacia
26 de jun. de 20203 min de leitura
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Aposentadoria do Pescador Artesanal - Quais os Requisitos?
A atividade do pescador artesanal é considerada especial pelo regulamento da Previdência Social. Por este motivo, o pescador tem direito...

Calixto Advocacia
29 de ago. de 20181 min de leitura
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Como Requerer a Aposentadoria por Invalidez/Incapacidade Permanente?
A recente Reforma da Previdência mudou a nomenclatura do benefício antes conhecido como Aposentadoria por Invalidez. Agora, este...

Calixto Advocacia
29 de ago. de 20182 min de leitura
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Quem Tem Direito ao LOAS / BPC?
O benefício assistencial conhecido popularmente como LOAS (em referência à lei que o instituiu, a Lei Orgânica da Assistência Social) ou...

Calixto Advocacia
29 de ago. de 20182 min de leitura
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Pensão Por Morte Após a Reforma da Previdência - O Que Mudou?
A pensão por morte urbana é o benefício pago aos dependentes do segurado falecido ou desaparecido. Em caso de desaparecimento ou morte...

Calixto Advocacia
29 de ago. de 20182 min de leitura
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Aposentadoria por Idade Rural Após a Reforma
Essa modalidade de aposentadoria é destinada aos trabalhadores rurais ou que trabalhem em regime de economia familiar, como é o caso dos...

Calixto Advocacia
29 de ago. de 20182 min de leitura
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