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Restituição do ITCMD sobre VGBL: Saiba como recuperar o imposto pago indevidamente
Saiba se a cobrança de ITCMD sobre planos de previdência VGBL pode ser restituída, entenda os aspectos legais e veja como garantir seus...

Calixto Advocacia
10 de mar.4 min de leitura


Contratos Empresariais: Orientações e Cuidados Jurídicos Essenciais
Descubra como elaborar contratos empresariais seguros e eficientes, evitando riscos jurídicos e garantindo a proteção do seu negócio....

Calixto Advocacia
7 de mar.3 min de leitura


Doação em Vida: Vantagens e Cuidados Jurídicos Essenciais
Descubra as vantagens da doação em vida, os cuidados jurídicos necessários e como essa prática pode facilitar o planejamento patrimonial...

Calixto Advocacia
6 de mar.4 min de leitura


Consultoria Jurídica 100% Online: Como Funciona e Por Que Pode Ser a Melhor Opção Para Você
Descubra como a consultoria jurídica 100% online pode oferecer soluções rápidas, seguras e acessíveis para suas necessidades legais, sem...

Calixto Advocacia
21 de fev.3 min de leitura


Ação Revisional do PASEP: Entenda Seus Direitos e a Recente Suspensão pelo STJ
Descubra como a ação revisional do PASEP pode beneficiar servidores públicos e militares, e saiba mais sobre a recente suspensão...

Calixto Advocacia
19 de fev.3 min de leitura


Posso deixar toda a minha herança para uma única pessoa?
Descubra se é possível destinar toda a sua herança para uma única pessoa e quais são as limitações legais no Brasil. Saiba como planejar...

Calixto Advocacia
18 de fev.4 min de leitura


Holding Familiar: O Que É, Para Quem É e Quais Suas Vantagens
Descubra o que é uma holding familiar, quem pode se beneficiar desse modelo e as principais vantagens para a gestão e proteção do...

Calixto Advocacia
18 de fev.4 min de leitura


Inventário: Por Que Ele É Essencial e Como Evitar Problemas
Saiba por que o inventário é um procedimento indispensável, suas consequências legais e financeiras e como evitar problemas durante o...

Calixto Advocacia
15 de out. de 20204 min de leitura


Como Comprovar Seu Tempo de Contribuição Junto ao INSS?
O INSS mantém um banco de dados chamado CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais), onde se encontram as informações acerca dos...

Calixto Advocacia
15 de out. de 20203 min de leitura


Como Comprovar Trabalho Rural Junto ao INSS?
Se você acompanha nosso blog ou o trabalho de nosso escritório, já deve saber que alguns tipos de trabalhadores são considerados...

Calixto Advocacia
13 de out. de 20203 min de leitura


Guia Básico de Benefícios Previdenciários - Conheça Seus Direitos
Muitos cidadãos desconhecem seus direitos junto à Previdência Social. Neste guia rápido, vamos expor de maneira simples e objetiva todos...

Calixto Advocacia
13 de out. de 20204 min de leitura


O Que é Aposentadoria Híbrida - E Como Conseguí-la
Muito se tem discutido a respeito da aposentadoria híbrida e os requisitos para sua concessão atualmente. Neste artigo, vamos esclarecer...

Calixto Advocacia
26 de jun. de 20203 min de leitura


Aposentadoria do Pescador Artesanal - Quais os Requisitos?
A atividade do pescador artesanal é considerada especial pelo regulamento da Previdência Social. Por este motivo, o pescador tem direito...

Calixto Advocacia
29 de ago. de 20181 min de leitura


Como Requerer a Aposentadoria por Invalidez/Incapacidade Permanente?
A recente Reforma da Previdência mudou a nomenclatura do benefício antes conhecido como Aposentadoria por Invalidez. Agora, este...

Calixto Advocacia
29 de ago. de 20182 min de leitura


Quem Tem Direito ao LOAS / BPC?
O benefício assistencial conhecido popularmente como LOAS (em referência à lei que o instituiu, a Lei Orgânica da Assistência Social) ou...

Calixto Advocacia
29 de ago. de 20182 min de leitura


Pensão Por Morte Após a Reforma da Previdência - O Que Mudou?
A pensão por morte urbana é o benefício pago aos dependentes do segurado falecido ou desaparecido. Em caso de desaparecimento ou morte...

Calixto Advocacia
29 de ago. de 20182 min de leitura


Aposentadoria por Idade Rural Após a Reforma
Essa modalidade de aposentadoria é destinada aos trabalhadores rurais ou que trabalhem em regime de economia familiar, como é o caso dos...

Calixto Advocacia
29 de ago. de 20182 min de leitura
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